Estado analisa regularização de garimpo por meio da criação de uma cooperativa.

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A empresa responsável pelo direito de pesquisa mineral no município de Nova Bandeirantes (1.026 km ao norte de Cuiabá) se manifestou favoravelmente ao Governo do Estado sobre a situação da ilegalidade do garimpo descoberto na região durante a “Operação Bateia” da Polícia Federal e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A intenção da empresa é fazer uma parceria com os garimpeiros de Nova Bandeirantes, atendendo a demanda para regularizar a questão ambiental e econômica da atividade.

Essa parceria da empresa se estende ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), Ibama, Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e demais órgãos competentes, que juntos encontrarão uma solução para regularizar a atividade garimpeira.

Segundo o secretário-chefe da Casa Civil, José Lacerda, o governador Silval Barbosa determinou a regularização do garimpo que poderá ser feita por meio da criação de uma cooperativa. Lacerda observou ainda que o acontecimento em Nova Bandeirantes é um caso isolado, que precisa ser regularizado. “O preço do ouro subiu e, com isso, estimulou a atividade garimpeira que gera emprego e renda. Porém, o Estado está trabalhando na legalização da atividade e também na orientação da recuperação ambiental na região”, afirmou.

O Governo de Mato Grosso tem trabalhado para regularizar os garimpos no Estado, tanto é que implantou, por exemplo, nos garimpos de Peixoto de Azevedo, um projeto de orientação técnica de mineração que conta com suporte de técnicos da Metamat, geólogos, engenheiros de minas, técnicos de mineração e demais especialistas. Esse mesmo modelo de orientação aos garimpeiros deverá ser implantado em Nova Bandeirantes.

De acordo com o diretor-presidente da Metamat, João Justino Paes de Barros, o órgão tem atuado com a proposta de transformar a atividade garimpeira em cooperativa, tudo de forma legal. “O governo busca a formalidade por meio do sistema de cooperativa”, declarou Justino, pontuando que um termo técnico de cooperação com o DNPM está em fase de elaboração para garantir celeridade na legalização.

O superintendente do DNPM em Mato Grosso, Jocy Miranda, frisou o trabalho de parceria com os órgãos competentes para regularizar a atividade. “Não adianta apenas a ação da polícia. É preciso um trabalho em parceria com os órgãos envolvidos para orientar o garimpeiro a se regularizar. Com isso, quem ganha é o Meio Ambiente, o Estado, a União, na coibição da produção ilegal do ouro e degradação ambiental”, disse Miranda.

Conforme o técnico da Metamat, Wilson Coutinho, o governo dará suporte técnico de otimização da produção do ouro, assim como de regularização e também de cuidados necessários ao meio ambiente. “O Governo do Estado, por meio da Metamat, em parceira com o DNPM, está procurando um entendimento com a empresa responsável pelo direito de pesquisa mineral na região, no sentido de ceder algumas áreas para regularização”, destacou.

O secretário-chefe da Casa Civil informou ainda que na próxima semana será realizada uma reunião com representantes do governo, órgãos federais, prefeitos e líderes dos garimpeiros para discutir essa situação. “Não podemos deixar que o trabalho de garimpo continue de forma ilegal. É preciso legalizar essa atividade em parceria com todos os órgãos”, disse Lacerda.

O Documento
24/08/2011

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